Da família afetivada: o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional

tema. Abordando as transformações ocorridas na entidade familiar, fazendo alusão sobre suas bases

Troca de cadáveres atrasa enterro e gera direito a indenização

O episódio ocorreu no Rio de Janeiro (RJ) e caberá ao município pagar a indenização.

O direito de herança do embrião congelado

Ao presente trabalho, será abordado sobre o Direito de Herança do Embrião Congelado, o qual

Direito à saúde e o STF

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que

Detenta ganha direito a prisão domiciliar para cuidar dos filhos

Crianças apresentam comportamento agressivo e costumam queixar-se do abandono da mãe

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Atividade rural aos 12 anos deve contar para Previdência sem recolhimento de contribuição

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União homoafetiva. Dependente.

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Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira

Juíza determinou o retorno da autora da ação à casa onde vivia com a companheira, inclusive com o uso da força policial, em caso de necessidade

Agravo regimental em recurso especial. Direito processual penal.

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Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Inscrições abertas para encontro no STJ sobre direito de família

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do CJF (www.cjf.gov.br).

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Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do

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Direito subjetivo. Reserva do possível.

Planos de Sucessão: previsibilidade é essencial para transição bem-sucedida

Um dos maiores desafios de grandes grupos empresariais com gestão familiar é passar com sucesso e

Juízes criticam vários pontos da lei que criou Juizados de Violência Doméstica

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I - Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado Democrático de Direito?

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